Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a Oficina de Cálculo do Imposto Seletivo, você concorda em estar vinculado por estes Termos de Serviço. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, você não pode usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A Oficina de Cálculo do Imposto Seletivo é um curso online ao vivo ministrado pela Professora Eliane Heidemann. O curso inclui acesso à plataforma de estudos, aula ao vivo no dia 25 de abril, gravação da aula, materiais didáticos e acesso ao aplicativo da Escola Prática Fiscal.

3. Duração do Acesso

Você terá acesso ao curso e a todos os materiais por um período de 3 meses a partir da confirmação de sua inscrição. Após este período, seu acesso será encerrado automaticamente.

4. Compartilhamento de Credenciais

Você não pode compartilhar seu login e senha com outros usuários. O sistema detectará automaticamente o compartilhamento de credenciais e bloqueará o acesso. Cada pessoa deve ter sua própria inscrição.

5. Certificado

Após a conclusão do curso, um certificado em formato PDF será disponibilizado automaticamente pela plataforma para download. O certificado é pessoal e intransferível.

6. Download de Aulas

Dentro do aplicativo da Escola Prática Fiscal, você pode baixar as aulas para assistir offline. O download é permitido apenas para uso pessoal e não pode ser compartilhado ou distribuído.

7. Política de Reembolso

Reembolsos podem ser solicitados dentro de 7 dias após a inscrição, desde que você não tenha acessado o conteúdo do curso. Para solicitar um reembolso, entre em contato conosco através do WhatsApp: 96 981181399.

8. Limitações de Responsabilidade

A Escola Prática Fiscal não é responsável por interrupções de serviço, problemas técnicos ou perda de dados. Você usa nossos serviços por sua conta e risco.

9. Alterações nos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão efetivas imediatamente após a publicação. Seu uso continuado do serviço constitui aceitação dos termos modificados.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do WhatsApp: 96 981181399.

Última atualização: Abril de 2026